segunda-feira, 1 de junho de 2015

A primeira infância – período crucial na formação do indivíduo, que vai do nascimento até completar-se seis anos de idade – teve um Plano Nacional, elaborado pela Rede Nacional Primeira Infância e aprovado, em 2010, pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em 2013, fruto de iniciativa da Solidariedade França-Brasil (SFB), com apoio do Instituto C&A, e articulado com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fórum Popular Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum DCA, o Núcleo de Creches e Pré-Escolas Comunitárias da Baixada Fluminense – Nucrep, a Associação dos Conselheiros Tutelares de Nova Iguaçu – ACTNI, dentre outras organizações governamentais e não governamentais de Nova Iguaçu, o Projeto “Construindo em Rede” promoveu a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância em Nova Iguaçu. Esta elaboração contou com a participação ativa de cerca de 170 pessoas de diversas instituições sociais e órgãos governamentais, utilizando diversas instâncias de discussão, tais como: encontros, grupos de trabalho, seminários etc.
o Plano Municipal contém um diagnóstico com informações sobre as políticas públicas na cidade e sobre a legislação, além de propostas de ações em 13 temas relacionados à 7 Plano Municipal pela Primeira Infância de Nova Iguaçu 8 educação, à assistência social, à cultura, à convivência familiar, ao urbanismo e meio ambiente, à violência, dentre outros. Entendendo a criança como sujeito e protagonista de seus próprios processos, percebeu-se – já no início das ações de elaboração do plano – que seria primordial introduzir a visão e a opinião da primeira infância de forma transversal a todos os temas propostos. Para isso, foi realizada uma 1 oficina de participação do público infantil , cuidando de reunir crianças de realidades e lugares diferentes da cidade (urbana e rural, pública e particular, particular e comunitária etc.), mesclando os olhares e as opiniões das várias infâncias de Nova Iguaçu sobre suas impressões acerca dos lugares onde moram, dos seus gostos, dos espaços que frequentam e das dificuldades e problemas que enfrentam no dia-a-dia. Com a participação de 26 crianças entre 3 e 6 anos de idade, de turmas de Educação Infantil da rede pública municipal, das creches comunitárias e 2 da rede particular, esta atividade constituiu-se como uma parte fundamental da elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Nova Iguaçu, pois materializou o princípio de que toda criança é sujeito de sua história e de sua identidade, sendo a primeira experiência de participação infantil na discussão e elaboração de Planos Municipais pela Primeira Infância realizada no Brasil, segundo a Rede Nacional Primeira Infância.