A primeira infância – período crucial na formação do indivíduo, que vai do
nascimento até completar-se seis anos de idade – teve um Plano Nacional,
elaborado pela Rede Nacional Primeira Infância e aprovado, em 2010, pelo
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em 2013, fruto de iniciativa da Solidariedade França-Brasil (SFB), com
apoio do Instituto C&A, e articulado com o Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fórum Popular Permanente dos
Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum DCA, o Núcleo de Creches e
Pré-Escolas Comunitárias da Baixada Fluminense – Nucrep, a Associação
dos Conselheiros Tutelares de Nova Iguaçu – ACTNI, dentre outras
organizações governamentais e não governamentais de Nova Iguaçu, o
Projeto “Construindo em Rede” promoveu a elaboração do Plano Municipal
pela Primeira Infância em Nova Iguaçu.
Esta elaboração contou com a participação ativa de cerca de 170 pessoas
de diversas instituições sociais e órgãos governamentais, utilizando
diversas instâncias de discussão, tais como: encontros, grupos de trabalho,
seminários etc.
o Plano Municipal contém
um diagnóstico com informações sobre as políticas públicas na cidade e
sobre a legislação, além de propostas de ações em 13 temas relacionados à
7
Plano Municipal pela Primeira Infância de Nova Iguaçu
8
educação, à assistência social, à cultura, à convivência familiar, ao
urbanismo e meio ambiente, à violência, dentre outros.
Entendendo a criança como sujeito e protagonista de seus próprios
processos, percebeu-se – já no início das ações de elaboração do plano –
que seria primordial introduzir a visão e a opinião da primeira infância de
forma transversal a todos os temas propostos. Para isso, foi realizada uma
1
oficina de participação do público infantil , cuidando de reunir crianças de
realidades e lugares diferentes da cidade (urbana e rural, pública e
particular, particular e comunitária etc.), mesclando os olhares e as
opiniões das várias infâncias de Nova Iguaçu sobre suas impressões acerca
dos lugares onde moram, dos seus gostos, dos espaços que frequentam e
das dificuldades e problemas que enfrentam no dia-a-dia.
Com a participação de 26 crianças entre 3 e 6 anos de idade, de turmas
de Educação Infantil da rede pública municipal, das creches comunitárias e
2
da rede particular, esta atividade constituiu-se como uma parte
fundamental da elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de
Nova Iguaçu, pois materializou o princípio de que toda criança é sujeito de
sua história e de sua identidade, sendo a primeira experiência de
participação infantil na discussão e elaboração de Planos Municipais pela
Primeira Infância realizada no Brasil, segundo a Rede Nacional Primeira
Infância.